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Aceitação dos Termos

O uso do site implica concordância integral com estes termos. Caso não concorde, sugerimos interromper o uso. O texto pode ser revisado periodicamente para acompanhar mudanças legislativas ou internas.

Definições

Para maior clareza, alguns conceitos relevantes:

"Utilizador": qualquer pessoa que acesse ou interaja com as funcionalidades do site.

"Serviço": as informações, funcionalidades e canais de contato oferecidos neste domínio.

"Dados Pessoais": informações relacionadas a pessoa identificada ou identificável, conforme pauta da RGPD.

"Conteúdo": todo material presente no site, incluindo textos, gráficos e imagens.

Utilização do Serviço

O acesso é gratuito, mas determinadas funções podem exigir identificação do utilizador para comunicação posterior ou personalização de experiência.

Elegibilidade

O serviço destina-se a maiores de 18 anos residentes em Portugal. Usuários de fora do país devem verificar compatibilidade de uso local.

Menores não podem enviar dados pessoais.

Responsabilidades do Utilizador

Esperamos uso ético, responsável e conforme as leis aplicáveis.

•
Utilizar o site apenas para fins lícitos e pessoais.
•
Fornecer informações corretas nos formulários de contato.
•
Não difundir conteúdos ilegais ou ofensivos através do site.
•
Respeitar direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros.

Usos Proibidos

É vedado utilizar esta plataforma para:

•
Transmitir código malicioso ou mecanismos que prejudiquem funcionalidades.
•
Fins fraudulentos ou para obtenção indevida de informação pessoal alheia.
•
Distribuição de mensagens em massa (spam) sem autorização.
•
Uso comercial sem licença expressa do titular do domínio.
•
Qualquer tentativa de violação de segurança dos dados.

Conteúdo do Utilizador

Mensagens e sugestões submetidas podem ser usadas para aprimorar nossos serviços, sem obrigação de resposta individual.

Direitos sobre Conteúdo

Comentários e ideias podem ser publicados, desde que não contenham conteúdos proibidos nestes termos.

Propriedade Intelectual

Os direitos sobre todo conteúdo, salvo indicado, pertencem ao titular do site. Cópias, reprodução ou redistribuição dependem de autorização por escrito.

Proteção de Dados e Privacidade

Os dados pessoais seguem política específica, detalhada na seção própria do site. Quaisquer dúvidas, consulte a Política de Privacidade.

Veja a política completa

Isenção de Responsabilidade e Aviso Legal

As informações apresentadas focam dicas gerais e recomendações hipotéticas com caráter informativo.

Importante

Resultados podem variar conforme perfil ou cenário. Não há garantia de resultado único ou definitivo.

Limitação de Responsabilidade

Não respondemos por decisões financeiras baseadas em conteúdos do site. Sugerimos análise individual ou consulta especializada.

Indemnização

O utilizador concorda em defender e indenizar o site por danos ou custos decorrentes de uso indevido.

Resolução de Conflitos e Mediação

Tentativas de solução amigável antecedem medidas judiciais.

Arbitragem

Em caso de impasse, as partes podem recorrer à arbitragem local conforme as regras em Portugal.

A arbitragem não exclui direitos do consumidor.

Plataforma de Resolução Online

Utilizadores residentes em Portugal podem recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha.

Acesse a plataforma de litígios

Legislação e Foro Competente

Aplica-se a legislação portuguesa e foro da comarca de Lisboa.

Rescisão

Podemos suspender ou remover acesso por descumprimento dos termos, sem aviso prévio em caso de violação grave.

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos para adequação legal ou técnica.

Separabilidade

A nulidade de alguma cláusula não afeta demais disposições destes termos.

Acordo Integral

Este documento abrange todos os entendimentos entre partes relativas ao uso do site.

Contato para Dúvidas sobre os Termos

Questionamentos sobre regras ou escopo? Entre em contato:

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Telefone: +351 295885585

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Termos e Condições Gerais de Utilização